Cristina Moreno de Castro, do Tamos com Raiva

Aracy de Carvalho Guimarães Rosa, hoje com quase 100 anos, é uma intelectual corajosa, que peitou o nazismo de Hitler e o Estado Novo de Getúlio Vargas ao despachar vistos para dezenas de judeus alemães se refugiarem ilegalmente no Brasil. Arriscou seu emprego e até mesmo sua vida ao fazer isso, enquanto trabalhou no setor de vistos do Consulado Brasileiro em Hamburgo. Por isso, é a única mulher do mundo homenageada no Museu do Holocausto de Jerusalém, no Jardim dos Justos, em meio a 18 diplomatas. Também recebeu homenagens no Museu do Holocausto de Washington. Anos depois, ajudou a esconder artistas e intelectuais em sua própria casa, em pleno regime do AI-5. Àquela altura já estava com pelo menos 60 anos de idade.

Essa mulher notável só é conhecida do povo brasileiro como esposa de João Guimarães Rosa.

Isso ilustra o pensamento machista que ainda domina nossa sociedade. A tal "Semana das Mulheres" (derivada do dia 8 de Março), é boa para levantar esse assunto nos blogs, pautar os jornais, fazer com que uma discussão que deveria ser mais freqüente em todo o ano ganhe espaço pelo menos num período.

Melhoramos. As leis mudaram. Não há mais, no Código Penal Brasileiro, aberrações como dizer que é crime raptar mulheres desde que sejam "honestas". O direito das mulheres vem se tornando cada dia mais universal, abrangendo cada vez mais as mulheres de todas as classes e cores e credos (tudo bem que as branquinhas, riquinhas e católicas geralmente ganham preferência).

Mas ainda estamos longe do ideal, em que homens e mulheres têm direitos idênticos, em que as diferenças entre os dois sexos são respeitadas, mas não interferem diretamente no bolso ou na política.
As mulheres já são maioria na população brasileira (pelo menos 2,5 milhões mais que os homens), mas ainda permanecem minoria política.

Minorias na política

Se assim não fosse, não estaríamos em 146º lugar em um ranking mundial de mulheres no parlamento, segundo dados da União Interparlamentar, sediada em Genebra. Vejam o vexame: nossa Câmera de Deputados só possuía 9% de mulheres em janeiro deste ano (46 dos 513 deputados). No Senado, é de 12,3% (dez, dos 81 senadores). Para se ter uma idéia do quanto isso é baixo, nossa média só é maior que a do Haiti e Colômbia, nos países da América Latina, que tem média geral de 20,7% de mulheres.

Considerando que esse ranking mundial contou 192 países, ficar na 146ª posição dá a dimensão do nosso vexame. Mesmo assim, a pouca participação feminina no Congresso é um problema mundial: apenas 20 países em todo o mundo têm mais de 30% de mulheres no seu Parlamento. Ruanda, que está em 1º lugar no ranking, tem 48,8%, o mais próximo que se chegou da metade.

No ranking dos gabinetes ministeriais, o Brasil ficou e 115º lugar, com quatro mulheres entre seus 35 ministros, ou 11,4% do total.

Preocupada com o fato de que, além de tudo isso, apenas 13% dos chefes de Estado e de governo do mundo são mulheres, a ONU e duas ONGs mundiais lançaram um site para promover a participação das mulheres na política. É o http://www.iknowpolitics.org. Mas algumas outras medidas podem ser mais eficazes. Inspirada pela Semana das Mulheres, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados admitiu esta semana a PEC nº 590/06, de Luiza Erundina (PSB/SP) que garante a presença de pelo menos uma mulher nas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado e em cada comissão. É que, em 180 anos de Congresso, nunca nenhuma mulher brasileira participou dessas instâncias máximas de poder no Parlamento. A PEC foi aprovada, vai ser avaliada por comissão especial e, em seguida, votada em dois turnos. E o Tamos com Raiva vai acompanhar esses trâmites (que provavelmente só terão um desfecho no dia das mulheres do ano que vem...).

Minorias na economia

Além da política, a participação feminina na economia também está longe do ideal. Apesar de representarem 43% da população economicamente ativa do Brasil, com 36,5 milhões de mulheres nesse grupo, apenas 35,8% delas estão empregadas. Além disso, elas ganham em média 30% a menos que os homens, independente de nível de instrução. A desigualdade persiste entre os sexos, na verdade, independente do ângulo que usemos para analisar o problema:

* No ramo de educação, saúde e serviços pessoais, que abriga mais mulheres que homens, 30% deles ganham mais de 5 salários mínimos, e só 15% delas.
* 94% das empregadas domésticas (maioria de mulheres) recebem até 2 salários mínimos. Enquanto 84% dos homens que exercem essa função recebem a mesma quantia.
* Entre os iluminados, esclarecidos, politizados, especializados - aqueles com maior nível de escolaridade (pelo menos 15 anos de estudo) – a coisa é inexplicavelmente mais feia: 42% dos homens recebem mais de 10 salários mínimos, mas só 18% das mulheres.

Todos esses dados foram retirados de pesquisas da Fundação Carlos Chagas, que já trabalha há um tempo com esse assunto. Se quiserem ler com calma, cliquem aqui.

No segundo setor, das indústrias, a discrepância também assusta: segundo dados coletados pelo IBGE em 2005, se nos outros setores os salários das mulheres são, em média, 30% menores que os dos homens, nas indústrias nós ganhamos só 52,18% do salário deles.

Minorias nos direitos humanos

Além disso, se na política e na economia nós já estamos a longa distância de um caminho igualitário, na vida familiar as coisas também não vão nada bem. Um estudo de 2001 feito pela Fundação Perseu Abramo diz que, a cada 15 segundos (!), uma mulher é espancada por um homem no Brasil. Um terço já admitiu ter sofrido violência física (isso sem contar as que não admitiram!), além das agressões verbais e ameaças. Algumas declararam terem sido espancadas por mais de dez anos. 11% já foram forçadas a ter relações sexuais com o próprio parceiro ou com estranhos.

O pior é quando tudo isso parte de dentro de casa. Entre as que sofreram agressões, 74% foram vítimas de familiares, 16% de conhecidos e só 10% de estranhos. E o que preocupa é que esses dados ainda podem estar minguados pela desconfiança natural de mulheres vitimadas, que muitas vezes não se expõem, nem buscam ajuda em delegacias ou na Justiça.

Minoria acuada

Também pudera: devem ter medo de terem sua ação cancelada por juízes como o Edilson Rodrigues, de Sete Lagoas (MG), que ignorava a lei Maria da Penha em suas sentenças alegando que as mulheres devem mesmo se submeter aos homens (ver artigo sobre isso publicado pelo Tamos com Raiva).

Ou talvez tenham medo de ter de passar pelo que a própria Maria da Penha, que inspirou a lei 11.340, passou até se ver justiçada. Depois de ser espancada, levar um tiro, ficar paraplégica e quase morrer nas mãos do marido, ela ainda teve que esperar 19 anos para vê-lo preso, e só depois que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos interveio no caso.

Foi só nesta Semana das Mulheres, no último dia 12, que Maria da Penha foi indenizada pelo governo do Ceará. Eles anunciaram que vão pagar R$ 60 mil – ainda bem menos que o que ela gastou para reparar os dados causados por seu ex-marido –, numa conquista histórica e simbólica para as brasileiras.

Mas o caminho a trilhar ainda é bem longo e deve custar a vida de muitas Marias, o esforço político de várias Luizas, a adoção por empresas de muitas licenças-maternidade e a valorização cultural de todas as Aracys. Haja dia das mulheres para estimular tanta mudança necessária! 

+ Cristina Moreno de Castro na NovaE

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