José de Souza Castro, do Tamos com Raiva

O leilão para a construção e a operação da Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, demorou apenas sete minutos, mas serão gastos oito anos para que a usina esteja gerando energia em plena capacidade, estimada em 3.150,4 megawatts. Os investimentos previstos na obra são de R$ 10 bilhões.

O leilão foi vencido por um consórcio formado por uma estatal controlada pelo governo tucano de Minas (Cemig), uma estatal do governo petista federal (Furnas) e por duas grandes empreiteiras: a baiana Odebrecht, muito ligada aos demos, e a mineira Andrade Gutierrez, amiga de todos os políticos brasileiros – passados, presentes e futuros.
Para chegar até aqui, nesse projeto, foi preciso passar por cima de várias restrições ambientais.

A poderosa ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, considerada a mentora intelectual do leilão, praticamente obrigou o Ibama e a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, a aprovar o licenciamento ambiental da obra, um projeto feito por – adivinhem! – Furnas e Odebrecht.

Essa dupla deveria vencer a licitação, estava escrito nas estrelas, mas deu muito na cara. Dilma Roussef mudou as regras do jogo, para tirar os privilégios reservados a Furnas e Odebrecht, que nadariam de braçada no leilão. O governo havia fixado um teto de R$ 122,00 por megawatt/hora. Um escândalo! O teto foi mantido, mas a valorosa ministra avisou aos concorrentes que não aceitaria um preço superior a R$ 100,00 no leilão.

Para contornar uma possível oposição dos tucanos, que perderam o comando de Furnas mantido nos oitos anos do governo FHC e nos primeiros quatro do governo Lula, o consórcio passou a ter a participação da Cemig e daquela empreiteira amiga, a Andrade Gutierrez, que nasceu e cresceu em Minas, mas que há alguns anos transferiu sua sede para São Paulo, aproximando-se ainda mais do poder econômico e político brasileiro. A Cemig, conforme informei num artigo anterior, continua tendo o governo de Minas como controlador, pois ele detém mais de 50% das ações ordinárias (que têm direito a voto), mas a maioria das ações está em mãos privadas, inclusive estrangeiras. Do capital total, o Estado fica apenas com uns 14%. O capital internacional usa a Cemig para tirar do fogo as castanhas quentes dos lucros, com mão de gato – o governo.

Para não ter dúvida de que ganharia a concorrência, apesar de outros dois grupos concorrentes, o consórcio baixou o preço de R$ 122,00 para R$ 78,87 por megawatt/hora. As ofertas concorrentes foram de R$ 94,00 (do consórcio liderado pela Chesf e Camargo Corrêa) e R$ 98,05 (pelo consórcio da Suez/Eletrosul).

“A surpresa não foi quem ganhou. A surpresa foi o preço. A taxa de retorno do consórcio vencedor é de 4% a 4,5%, quando a média é de 7% a 8%”, diz hoje no Globo a colunista Miriam Leitão. O preço ficou 35% abaixo do teto estabelecido pelo governo.

Para mim, a surpresa é que a Cemig, acusada de oferecer ao consumidor residencial mineiro a energia mais cara do país (R$ 0,685819 por kWh), possa prometer uma energia tão barata gerada na distante Rondônia.

Olho, porém, minha conta de luz residencial, referente a novembro. Consumi 365 kWh e paguei R$ 272,60.

Surge aí a primeira mágica. É a chamada composição da tarifa de energia. Nela, a parcela referente à energia é de R$ 51,52 – ou 20,67% do total. Distribuição, com R$ 85,30; Transmissão, com R$ 6,95; Encargos setoriais, com R$ 14,32; e Tributos, com R$ 91,22 completam a conta. Tributos representam 36,59% do total.

Ou seja, quem está esperando uma energia barata produzida no Madeira pode tirar o cavalinho da chuva. O custo da transmissão e distribuição, que na minha conta, em Belo Horizonte, representa 37% da conta paga, será mesmo de quanto? O futuro dirá...

A segunda mágica vai ocorrer ao longo da construção. Oito anos é um período danado de bom para que sejam acolhidos aditivos e mais aditivos ao contrato derivado do leilão. As quatro empresas vencedoras são exímias tanto em conceder quanto em solicitar aditivos em contratos. Juntas, serão invencíveis.

São tão boas as perspectivas de lucro, que Vale e Votorantim já se ofereceram para entrar no consócio vencedor. Vão ter que pagar um bom ágio, certamente. Ou podem esperar até maio do ano que vem, quando haverá novo leilão para a construção da segunda usina no Rio Madeira, a de Jirau. As duas usinas vão custar cerca de R$ 20 bilhões. Serão as maiores licitações em execução no mundo. O valor é quase o dobro do previsto para a duplicação do canal do Panamá.

Não tem problema. No fim, quem vai enfiar a mão no bolso para pagar tudo isso são os de sempre: os contribuintes e os consumidores. Nós. 

12.2007

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