Mundo Cão
Cristina Moreno de Castro, do Tamos com Raiva
Estou lendo O Processo, de Kafka, que, qual um pesadelo bizarro, narra um Judiciário no ápice da burocracia, em que os próprios oficiais de justiça desconhecem as acusações e os acusados são intimados, julgados e condenados sem saber por quê.
Reduzindo-se as proporções, vemos um retrato da burocracia e da morosidade do nosso judiciário, que, atolado nos protocolos e ofícios, deixa uma jovem de 15 anos trancafiada numa cela com mais de 20 marmanjos, numa espera dolorosa e cruel.
Pelo menos é o que nos informou o Diário do Pará (24/11/07), sobre o caso da menina L.A.B., presa na carceragem de Abaetetuba, interior do Pará:
"A Justiça teria conhecimento da situação da Delegacia de Polícia de Abaetetuba e houve falhas na comunicação entre os órgãos de Justiça e a Superintendência de Polícia Civil do Baixo Tocantins. É o que mostram documentos obtidos pelo Diário. Além disso, vários pedidos de transferências de delegacias do interior revelam que a situação se repete em outros municípios. Entre os documentos, um ofício, anterior ao escândalo, mostra que a Superintendência Regional do Baixo Tocantins, situada em Abaetetuba, solicitou a transferência da menor antes das denúncias virem à tona, ainda que com um inexplicável atraso de 14 dias em relação à prisão, ocorrida no dia 22 de outubro.
A comunicação em tempo hábil poderia ter evitado que a presa sofresse tantos abusos. O ofício nº 870/07, de 5 de novembro de 2007, enviado pelo superintendente regional, Antonio Fernando Botelho da Cunha, e encaminhado à juíza da 3ª Vara Criminal de Abaetetuba, foi protocolado na secretaria do Fórum Penal no dia 7. No documento, o superintendente pede a transferência da presa para o CRF (Centro de Recuperação Feminino), em Belém, ’em caráter de urgência (...) uma vez que não possuímos cela para o abrigo de mulheres, estando a mesma custodiada juntamente com outros detentos, correndo o risco de sofrer todo e qualquer tipo de violência por parte dos demais’."
Muito bem. Se esse ofício tivesse sido levado a sério, a menina teria sofrido por menos tempo os abusos que sofreu. Ela foi obrigada a fazer sexo com todos os cerca de 20 presos que estavam em sua cela, às vezes em troca de comida, pelo menos seis vezes por dia. Ela foi agredida: tem marcas de hematoma e de queimaduras de cigarro pelo corpo. Ela foi, enfim, violentada.
Isso suscita diversas reflexões. A primeira: quem é o responsável? A Justiça, a delegacia, a governadora? Ou todo o sistema carcerário do país? Afinal, o que uma menina de 15 anos estava fazendo numa prisão? Por que não estava nos centros de reabilitação de menores, garantidos pelo ECA? Aproveitando a deixa, cadê os defensores da redução da maioridade penal, em meio a essa crise? Será que eles acham que uma menina que passa pelo que L. passou vai voltar para a sociedade uma pessoa melhor?
Inda vem o delegado geral da Polícia Civil do Pará, Raimundo Benalussy, dizer pra Comissão de Direitos Humanos do Senado que a menina "tem certamente alguma debilidade mental porque em nenhum momento ela manifestou sua menoridade penal". Claro, porque, se fosse uma mulher adulta, estuprada pelos vinte colegas de cela, estaria tudo bem. (Alerta: estou sendo irônica!) É como disse o presidente nacional da OAB, Cezar Britto: "Mata-se [o índio] Galdino e dizem ’desculpa, pensei que era um mendigo’. Ataca-se uma empregada doméstica, ’desculpe, pensei que era uma prostituta’. Agora se diz a mesma coisa, ’não sabia que era uma adolescente’, como se fosse menor o crime de ter uma mulher sendo estuprada sob os olhos coniventes do aparelho estatal."
Aqui, vale lembrar que a menina era viciada em drogas e se prostituía desde os 12 anos de idade – razão pela qual teria sido presa. Será que a lógica de nossas autoridades é a mesma da usada pelos punks que espancaram a doméstica? "É prostituta, então tudo bem"? A prostituta poderia acalmar os ânimos exaltados dos presos e evitar rebelião. A prostituta poderia agüentar horas de estupro em troca do prato do dia, mesmo sendo uma menina com corpo de criança presa naquele mundo cão.
E por falar em mundo cão, como classificar este nosso mundo? Em que a governadora Ana Júlia Carepa diz que é comum esse tipo de prática, não só no Pará mas em todo o país?
A questão é de direitos humanos e, mais especificamente, de direitos da mulher. Mas não interessa que a delegada seja mulher, que a juíza seja mulher, que a governadora seja mulher. Não interessa, se elas ocupam cargos de poder num mundo de valores machistas. Segundo a professora Betânia Tanure de Barros, da Fundação Dom Cabral, "o ambiente empresarial é masculino e por isso, quando a mulher ocupa posição de direção, ela tende a adotar o modelo masculino, para ter sucesso. Existe um discurso sobre a incorporação de valores femininos nas organizações, mas esse discurso ainda não se concretizou".
Vivemos num país em que as meninas de 12 anos precisam se drogar e se prostituir pra sobreviver. Que são presas para acalmarem os ânimos agitados dos presos. Que são estupradas e agredidas com a conivência dos delegados e carcereiros (pequenas autoridades que, ao subir no tamborete, têm vertigem de altura...). Que não encontram apoio da Justiça, sempre burocrática, lenta e cega. Que não encontram providências do governo, ignorante e inepto. E ainda enfrentam um discurso massivo de pessoas que querem diminuir a maioridade penal, lotar mais as cadeias, já sem espaços adequados, multiplicar casos de atentado aos direitos civis, e, especialmente, aos direitos dos pobres e juridicamente fracos e desprotegidos.
Afinal, como na época da Guerra Fria, os fins justificam as barbáries. Lotar as cadeias de sobreviventes do capitalismo ("lixos humanos", no subconsciente da maioria) é um jeito cômodo de garantir a proteção e o poder dos que detêm a maior parte dos bens. O desrespeito aos direitos humanos desses "lixos" não interessa. A indignidade a que eles são submetidos, tampouco. Eles nem mesmo são vistos como humanos! O que interessa é defender as fronteiras que separam o pequeno grupo dos ricos de uma imensa multidão de pobres.
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Confio na capacidade dos meus leitores de perceber que a ironia também é uma forma de manifestar indignação.
11.2007
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*tiago abrantes*
tiagoabrantes-@hotmail.com
Inserido em: 2009-05-14 15:45:03
eu acho uma total falta de respeito por todas as mulheres do brasil ! isso ai é um total desleixo. Queria que fosse um deles os que aprisionaram a menina, ai sim ia ser outra historia"
*Marcos Simões*
mss62@terra.com.br
Inserido em: 2007-12-01 17:31:19
A justiça não é tão lenta assim. Percebe-se que, quando os acusados de crime são poderosos ou figuras destaque no cenário nacional, o judiciário é célere. Os advogados dessa gente (atenção para as mais de sete mil pessoas presas pela PF nos últimos cinco anos) conseguem os tais HCs, no Supremo, em horas. Nota-se que os fomentadores desse estado selvagem reinante no Brasil (desvio de dinheiro público, corrupção, concussão, etc.) não esquenta nem a cela. São colocados na rua de forma rápida e prática. Por que isso acontece? Claro que o dinheiro público desviado por essas almas sebosas poderia ser investido em obras sociais. Poderiam dar esperanças a essas menina (e outras tantas) para que não necessitasse se prostituir ou se envolver no mundo das drogas. Ela foi diretamente para o xilindró por ser vítima da impunidade que reina no Brasil nas hostes superiores da república. Não se prende ninguém nem se devolve nada surrupiado. No máximo, transfere-se a alma sebosa para outro setor (concussão), escquecendo-se do inquérito (nem em processo se transforma).
O delegado é o responsável direto pela ação de deixar a menina na cela. Creio que ficou com medo de peitar o sistema reinante e atrapalhar nas promoções. O crime maior é do judiciário, do legislativo e do executivo. Ninguém será punido por isso. Tudo ficará com sempre foi até que se perceba a imposição de punição para todos, não só à menina.
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