Dono da ilha de Caras na cadeia
José de Souza Castro, do Tamos com Raiva
Em 2003, a revista IstoÉ Dinheiro publicou reportagem apontando Cleber Marques de Paiva como um dos novos ricos do interior do país e o fotografou ao lado de seu jatinho Citation II avaliado em 4 milhões de dólares. Neste domingo, o Jornal do Brasil informou que Cleber, "Rei do café e dono da Ilha de Caras" havia sido indiciado na última sexta-feira, pela Polícia Federal, em Brasília, por formação de quadrilha, corrupção ativa e sonegação fiscal. Dois dias antes, ele havia sido preso na Operação Roterdam, com outras nove pessoas, entre elas os diretores de sua empresa, Marconi Maurício Miranda e Renato de Andrade Bueno. Neste domingo, quando terminava o período de prisão preventiva, os jornais mineiros, a exemplo dos dias anteriores, ignoraram completamente o assunto.
A Globo Minas, filial da TV Globo, informou sobre as prisões na quarta-feira, mas depois parece ter tirado o assunto de sua pauta. Porém, o velho JB, embora desdentado por mais de vinte anos de crise, voltou ao assunto neste domingo, para revelar que a prisão de Cleber Marques de Paiva foi um choque para Varginha, que ficou famosa na década passada por conta de histórias de discos voadores e ETs. "Dono de uma infinidade de negócios, entre os quais se destacam fazendas na região com mais de dois milhões de pés de café, de uma Ilha em Angra dos Reis, no Rio – onde a revista Caras levava seus convidados – Paiva é uma celebridade na cidade. Seu mais importante negócio era, até a semana passada, o Armazéns Gerais Agrícolas Ltda, que detém a permissão para explorar o Porto Seco Sul, o maior do gênero em Minas Gerais e por onde passam 45% dos produtos de exportação do Estado - o café é o principal", relata o JB.
Os leitores do jornal carioca souberam também que os investimentos da família Paiva na região são estimados em cerca de US$ 500 milhões, divididos em várias atividades, entre elas um condomínio alfandegário com mais de 1 milhão de metros quadrados nas proximidades do Aeroporto de Varginha. E que "as investigações da Polícia Federal apontam que Paiva é suspeito de aliviar a situação de empresários em conversações com os auditores da Receita Federal presos por falsificar laudos de desembaraço de mercadoria para sonegar impostos de importação e exportação". E acrescenta o jornal:
"– A prisão foi abusiva. Não há nada que comprometa meu cliente. A Polícia Federal grampeou telefones, traduziu diálogos presumindo fatos (delituosos) e a Justiça aceitou – disse o advogado Luiz Fernando Valadão, que entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, para tentar libertar o empresário."
Leitor de jornais há várias décadas, não me impressionei com essa declaração do advogado, que o jornal acatou, sobretudo, porque não podia ser acusado de não ter ouvido o outro lado. Como diz John Le Carré em "Single & Single", de 1999, "to a lawyer facts were there to be challenged. All facts. The more self-evident a fact might appear to the layman, the more vigorously must the conscientious lawyer contest it" ("para um advogado, fatos existem para serem desafiados. Todos os fatos. Quanto mais prontamente compreensível um fato possa parecer a um leigo, mais vigorosamente um advogado consciencioso deve contestá-lo".)
Pois não é assim que funciona a justiça?
Bem, mas o JB diz ainda que o problema em Varginha despertou o governo para a fragilidade do sistema de fiscalização nas 62 extensões alfandegárias, os chamados portos secos, que funcionam em várias regiões do país. O de Varginha é o maior deles. Criados a partir de 1995, no governo Fernando Henrique Cardoso, os portos secos deveriam facilitar o trânsito de mercadorias entre as regiões produtoras e consumidoras. Funcionam como uma extensão da Receita Federal na execução de conferência e despachos aduaneiros e, além de abrir caminhos para interiorizar as atividades ligadas à importação e exportação, têm também a finalidade de evitar o deslocamento de contribuintes e produtores até os portos e aeroportos.
O Porto Seco Sul, localizado a uma distância média de 350 quilômetros do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, é estratégico. Seu principal produto é o café, cujo mercado é dominado justamente por uma das empresas da família Paiva, a Exprinsul, que detém há anos o título de maior exportador do produto, com algo em torno de 12% do volume enviado ao exterior, especialmente para Estados Unidos e Alemanha. Nos primeiros nove meses deste ano, a empresa de Cleber Paiva movimentou R$ 651 milhões em importação e outros R$ 116 milhões em exportação, traduzidos em 12.666 despachos aduaneiros de desembaraço ou algo em torno de 110 mil toneladas. Informa ainda o JB:
"Estimativas da Polícia Federal apontam que no Porto Seco Sul de Minas, cujas atividades estão suspensas, o volume sonegado nos últimos 10 anos pode passar de R$ 1 bilhão em decorrência de uma série de fraudes supostamente praticadas com a conivência de auditores fiscais e despachantes aduaneiros e a cumplicidade da empresa permissionária da exploração, a Armazéns Gerais Agrícolas Ltda, que pertence ao empresário Cleber Marques de Paiva, preso pela Polícia Federal".
A Receita Federal decidiu, depois que se soube que as fraudes vinham ocorrendo desde a instalação da alfândega em Varginha, há anos, reavaliar a permissão dada à Armazéns Gerais Agrícolas, que tem validade garantida através de licitação, até dezembro do ano que vem. Também será reforçado o esquema de fiscalização nos demais portos secos do país que funcionam em regime de concessão ou por permissão da Receita Federal. Destes, a maioria, 27, localizam-se em São Paulo; cinco em Minas (incluindo o de Varginha); oito no Rio Grande do Sul; seis no Paraná; três no Rio de Janeiro; três no Espírito Santo; dois na Bahia e os demais em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Pará e Pernambuco.
Segundo a Polícia Federal, o que aparentava tratar-se de um armazém alfandegário normal, escondia um dos mais bem azeitados esquemas de fraude e sonegação fiscal já montados no país. Os primeiros indícios foram levantados pelo Ministério Público Federal e foram mantidos em sigilo até o mês passado. A Justiça Federal de Varginha aceitou denúncias, ações penais contra 16 pessoas e autorizou a Polícia Federal a prender 10 pessoas e fechar provisoriamente a alfândega para interromper a farra de fraudes. Havia de tudo: falsificação de documentos de desembaraço, favorecimento ilícito a empresários e despachantes, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, contrabando, descaminho e formação de quadrilha para sonegar impostos e dividir a propina entre os envolvidos.
Tradicional família mineira
Em 2003, quando a "Isto É Dinheiro" se ocupou de Cleber, ele estava vivendo numa espécie de paraíso, depois de tirar a empresa da família de uma situação difícil. Segundo a revista, nos sete anos de crise da cafeicultura e da empresa, ele havia engordado e chegara a pesar 103 quilos, mas agora, depois de muita malhação e regime alimentar, podia posar, sem fazer feio, ao lado de seu Citation II de 4 milhões de dólares. Estava com 74 quilos, havia quitado a dívida de R$ 60 milhões e dizia ter no cofre da empresa holding da família, a Unecom (União de Empresas de Comércio Mundial), R$ 32 milhões em excesso de liquidez para investir em condomínios industriais e numa escola de pilotagem de avião.
Em junho daquele ano, Cleber havia convencido 18 cafeicultores a formarem o Consórcio Agrícola de Fazendas Especializadas (CAFE) que deveria produzir no primeiro ano pelo menos 120 mil sacas de "café ecologicamente correto", para faturar mais e acabar com a imagem, no exterior, de que a produção de café no Brasil era conduzida sem cuidados sociais ou com o meio ambiente. "É este o paradigma que o CAFE quer derrubar", dizia nosso virtuoso barão.
Foi portanto com grada satisfação que a Câmara Municipal de Varginha aprovou por unanimidade, em dezembro de 2005, a Moção de Aplauso ao Centro de Comércio de Café de Minas Gerais, presidido por Cleber. Esse centro havia sido fundado em dezembro de 1980, durante assembléia geral no Varginha Tênis Clube, e seu primeiro presidente fora Adalto Marques de Paiva. Cleber era o quinto presidente da entidade. Segundo a Câmara de Vereadores, dentre as várias ações da CCCMG, destaca-se "a criação do 1º Porto Seco do País, em Varginha, com a finalidade de promover o desembaraço aduaneiro para a exportação de café". Por acaso, a concessão desse porto seco foi dada, no governo FHC, à empresa do presidente da CCCMG. Na antiga sede da entidade, Cleber instalou o Comcafé.
Sobre ele, escreveu em 31 de agosto deste ano Ensei Neto, no site The Coffee Traveler:
"Numa das principais praças da cidade, fica o Comcafé, que é um misto de cafeteria e restaurante na casa onde funcionou anteriormente o Centro de Comércio de Café de Varginha. (...) O Comcafé é um local muito agradável, decorado com muito bom gosto e um toque pessoal do Cleber Marques de Paiva, atual presidente do CCC de Varginha".
A praça em que se instala o Comcafé, noblesse oblige, chama-se Praça José de Rezende Paiva. Foi ali que se realizou, há dois meses, o lançamento do café industrializado dos produtores vencedores do 14º Concurso Qualidade Minasul do Café, com discurso de Cleber, o autor da idéia. A família Paiva é uma das mais tradicionais de Varginha. Um dos antepassados ilustres é o Alferes José Maximiano Baptista, que presidiu a Câmara Municipal entre 1884 e 1886 e se casou em segundas núpcias com Maria Cândida de Paiva, com 12 anos de idade. José de Rezende Paiva é neto do casal, e foi prefeito de 1961 a 1963.
Não me foi possível descobrir o parentesco de Cleber com esse Paiva. Nem com o major Evaristo Gomes de Paiva, que presidiu a Câmara Municipal por várias vezes, a partir de 1887. Ou com José Augusto de Paiva, que presidiu entre 1923 e 1926 e entre 1931 e 1935, tendo sido também prefeito, como o major Evaristo – que não era militar, mas advogado.
11.2007
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*José de Souza Castro*
josedesouzacastro@hotmail.com
Inserido em: 2007-11-13 12:28:27
Há momentos em que a agilidade da Justiça, em relação à imprensa, é surpreendente. No domingo, quando eu escrevia este artigo, Clesio Marques de Paiva já havia sido solto. Isso só foi revelado ontem pelo JB Online (e olhe que eu vinha acompanhando o caso, para saber quando ele seria solto!). Na noite de ontem, não havia ainda notícia. Só soube da novidade ao fazer agora há pouco uma busca no Google com o nome do indiciado.
Diz o JB Online, notícia assinada por Vasconcelos Quadros e retransmitida pelo site Cafeicultura: "Solto no sábado por liminar do ministro Tourinho Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o empresário Cleber Marques de Paiva disse ao seu advogado que está revoltado com a prisão e nega envolvimento com o grupo que, segundo a Polícia Federal, praticou fraude bilionária no Porto Seco Sul, em Varginha (MG), em sonegação fiscal, contrabando e descaminho na importação e exportação de mercadorias.
- Ele está indignado com a prisão e com os reflexos disso tudo nos empreendimentos que toca na região - afirmou o advogado Luiz Fernando Valadão, autor do habeas corpus que acabou resultando, por extensão, na libertação dos outros nove presos na Operação Roterdam, deflagrada na última quarta-feira.
O Porto Seco Sul volta a funcionar hoje. A Receita Federal começa esta semana uma devassa nas atividades da empresa de Cléber Paiva que detém a permissão para explorar a aduana. Foram soltos também os três auditores da Receita, dois diretores da empresa de Paiva, a Armazéns Gerais Agrícolas Ltda, três despachantes e o engenheiro acusado de emitir laudos falsos de desembaraço.
Dono de um patrimônio estimado em cerca de US$ 500 milhões, Paiva comandava as operações de aduana no Porto Seco Sul, é o principal exportador de café da região e está investindo pesado num condomínio industrial nas imediações do aeroporto de Varginha. Seu advogado diz que a operação da polícia foi abusiva e garante que houve equívoco na interpretação de diálogos captados em grampos telefônicos.
- A Polícia Federal ouve as conversas, traduz sem fiscalizar o contexto do que foi dito e o juiz segue equivocadamente o que está no papel - diz o advogado.
Ele sustenta que a detenção foi desnecessária e critica também a prisão temporária que, segundo afirma, foi criada para funcionar como medida excepcional de restrição de liberdade, mas se transformou em regra e provoca a exposição de suspeitos. Segundo Valadão, o ministro que concedeu a liminar, Tourinho Neto, entendeu que a prisão foi ilegal e estendeu o benefício aos outros nove presos".
Enquanto isso, parece que a notícia continua não interessando à imprensa em geral. Nem a Revista Consultor Jurídico (Conjur) noticiou a soltura relâmpago do importante empresário. E o próprio JB, que se destaca por estar sozinho no caso que interessa a muita gente (tanto que a revista Cafeicultura se apressou em divulgar a soltura, logo que soube), pisou na bola, pois só ouviu o advogado, que fez críticas à atuação da Polícia Federal, sem que essa fosse ouvida para contestar.
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