NovaE - BHObama e seu novo reinado: nada de novo

BHObama e seu novo reinado: nada de novo

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17/4/2009

Chico Villela

O criminoso regime Cheney-Bush violou todas as convenções internacionais sobre o tratamento devido a prisioneiros de guerra. Nesse momento, há um árduo embate nos EUA sobre a responsabilização dos autores das violações e das aberrações decorrentes, que vitimaram (e vitimam) milhares de pessoas em todo o mundo. Sob fogo cerrado dos republicanos, que, aliados a boa parte da mídia servil e direitista, dedicam-se a desestabilizar e destruir o novo governo, BHObama procura brechas para tentar encaminhar suas propostas de redução da tortura. Mas o trem anda como velha carruagem.

Em texto anterior, “BHObama e a rede de Dick Cheney”, tratou-se dos grupos de extermínio criados e orquestrados pelo vice Dick Cheney, a quem respondiam exclusivamente, e que tinham por missão correr mundo para eliminar inimigos ou simples suspeitos que pudessem no futuro embaraçar e atrapalhar os planos de hegemonia dos EUA. O “almirante” que dirigia o “serviço” numa certa altura suspendeu as “atividades” em razão do elevado número de “danos colaterais”. Em linguagem clara, o assassino que dirigia a matança suspendeu temporariamente a carnificina em razão do elevado número de vítimas inocentes que estavam morrendo junto com os ‘alvos’. Este é apenas um dos muitos aspectos da vasta operação de morte e extermínio colocada em andamento pelo regime Cheney-Bush.

Mas a questão é um pouco mais complexa. O erro crasso do regime foi fazer o serviço de assassinatos e torturas com documentação escrita, ao contrário de todos os governos que o antecederam que só genericamente referiam-se a esses procedimentos criminosos. A guerra do Vietnã foi largamente levada à frente com milhares de mortos sob tortura, com técnicas variadas, entre as quais as infames “jaulas para tigres”, em que o prisioneiro não conseguia posição alguma de conforto, de tão pequenas que eram.

Um vasto capítulo sobre tortura foi escrito pelos especialistas euamericanos na América Latina, nas décadas de 1960 e 1970 principalmente, período em que a maioria dos governos democráticos foi empalmada por ditadores de variado calibre com apoio explícito do governo dos EUA, ou, casos de Brasil e Chile, com ação direta de agentes euamericanos. Técnicas de tortura eram ensinadas em aulas que podiam ocorrer, tanto nos países, quanto em certas escolas militares no território dos EUA e no Panamá, na ‘Escola do Canal’, como ficou conhecida, de triste memória. Os ‘professores’ mais famosos tiveram a ventura do conhecimento público, mas não a sorte; foram justiçados por guerrilheiros: entre outros, o capitão do Exército dos EUA Charles Chandler (em ação contestada por muitos), no Brasil, e o agente da CIA Dan Mitrione, no Uruguai.

Diversos livros e registros descrevem aulas de tortura ao vivo, com Mitrione e outros mestres. As cenas de uma aula de tortura em que aparece a bandeira brasileira foram cortadas do filme “Estado de Sítio”, do cineasta Costa-Gravas, em vários países. Num depoimento em livro, uma das vítimas (omite-se o nome em sinal de respeito) relata que foi obrigada a ficar horas exposto nu à visão de um grupo de ‘alunos’ sobre uma lata de sardinha da qual haviam sido retiradas as bordas lisas superiores: aos poucos, as lâminas cortantes foram penetrando nos pés.

O que o regime Cheney-Bush deflagrou não foi uma arbitrariedade inovadora, mas apenas o registro arrogante de práticas antigas aperfeiçoadas que fazem latas de sardinha parecerem inofensivas peças de museu. Liberados pelo novo governo após demoras e tergiversações, alguns memorandos partidos da Casa Branca e de figuras de escalões inferiores, mas sempre sob aprovação de auxiliares de primeiro escalão, esclarecem a certeza de impunidade dos líderes de um regime fascista que se colocou acima da lei e dos mortais.

A ativista Liliana Segura, em www.alternet.org, faz uma leitura de quatro desses memorandos, finalmente liberados à imprensa pelo governo após longas marchas e contramarchas, sob assinatura dos procuradores Jay Bybee e Steven Bradbury, que assessoravam a CIA nos aspectos jurídicos de “técnicas de interrogatório duro” (harsh interrogation) entre 2002 e 2005. Liliana chama atenção para o fato de, apesar de o uso de técnicas terríveis de tortura sob Cheney-Bush não ser segredo, a leitura mesmo assim ser bastante chocante. Dos memorandos, Liliana extrai uma lista de 10 técnicas sugeridas aos torturadores, descritas em tom legal frio e distante, como se fossem apenas recomendações de cuidados com um carro antes da viagem de férias.

Um simples tapa na cara (técnica 2 na gradação dos horrores) merece dos procuradores detalhes dignos de um exame clínico. O interrogador deve bater na face da pessoa com os dedos levemente abertos. A mão faz contato com a área entre a parte de cima do queixo e o lóbulo da orelha. O objetivo do tapa não é a dor física, que é grande, mas induzir choque, surpresa e humilhação.

Há livros que permanecem eternos pela vasta dimensão da sua significação para muitas épocas. Um desses livros é “1984”, do escritor, jornalista e ativista britânico George Orwell (1903-1950), uma antecipação de um regime fascista violento e beligerante muito aproximado do império hitlerista e do regime Cheney-Bush. No livro, o grande centro de torturas guardava um segredo: a sala 101. A sala não tinha nenhum equipamento especial, apenas abrigava as técnicas variáveis que realmente poderiam quebrar uma pessoa. Uma das personagens tem a cabeça colocada numa gaiola de frente para outra gaiola com a qual podia se comunicar por uma portinhola. Como tinha pavor de ratos, foi colocado um rato faminto na outra gaiola. Se fosse aberta a portinhola, o rato iria almoçar partes do rosto da personagem.

Uma das técnicas sugeridas nos memos (a 3 na lista de Liliana) remete sem demora à sala 101 orwelliana. O procurador sugere que o ativista [Abu] Zubaydal seja colocado numa caixa “cramped” (escuro, estreito, limitado) com insetos: “Você [CIA] nos informou que ele parece ter medo de insetos. Você deveria dizer a Zubaydah que vai colocar um inseto que pique na caixa com ele. ]...] Levando-se em conta que as caixas não têm luz, a colocação de insetos constituirá um procedimento destinado a abalar profundamente os sentidos”.

A lista de Liliana, pinçada dos memos, traz ainda outras idéias. Manter as vítimas nuas, recompensando-se a eventual colaboração com a devolução das roupas; para muçulmanos, não é aceitável a nudez na frente de mulheres. Comida repelentes. Pancadas na barriga, sujeitas a dezenas de indicações, até mesmo da distância entre a mão e a barriga, 18 polegadas. Jatos de água gelada durante interrogatórios. Privação do sono durante mínimos de 48 e máximos de 180 horas, sempre com acompanhamento médico (o que indica a presença desses profissionais nos centros de tortura); a vítima deve permanecer sentada sobre um minúsculo apoio, algemada com correntes que pendem do teto e com os pés algemados ao chão, o que lhe dá direito a mínimos movimentos e impossibilita o sono. A vítima usa fraldas para suas necessidades.

Na lista de Liliana, o item 9 sugere uma combinação de técnicas. Caso a primeira sessão de técnicas combinadas não funcione a contento, o procurador recomenda: “Se a equipe de interrogatório determinar que se deve continuar, e se o pessoal de medicina e psicologia não oferecer contraindicações, pode ser iniciada uma segunda sessão”. O item 10, a simulação de afogamento (wterboarding), coroa as atividades da CIA e do governo e seus conselheiros. A conclusão final é reveladora: “[após o waterboarding] Na ausência de dano mental prolongado, de ofensa mental severa ou sofrimento [...] o uso dessas técnicas não constituem tortura”. Em suma, a tortura foi autorizada por escrito pelas autoridades superiores do regime. E este é o grande problema de BHObama nesse campo.

As dificuldades políticas de BHObama para lidar com a questão transparecem com todas as letras na sua declaração que acompanhou a liberação dos quatro memos: “Com a liberação desses memos, é nossa intenção assegurar àqueles que cumpriram seus deveres, apoiados em boa fé sob aconselhamento legal da parte do Departamento de Justiça, de que não serão sujeitos a ação judicial”.

Foi mais longe ainda, abrindo caminho para anunciar que a questão não será levada adiante: “Nós atravessamos um capítulo escuro e doloroso da nossa história. Mas num tempo de grandes ameaças e desunião perturbadora, não haverá ganhos se gastarmos nosso tempo e energia lamentando o que passou”. O procurador geral Eric Holder secundou o presidente: “Seria indigno processar homens e mulheres dedicados que trabalharam para proteger a América por condutas que foram sancionadas e promovidas pelo Departamento de Justiça”.

Aí está o problema: o governo BHObama isenta de culpa todos os torturadores e as pessoas de escalões menores que se envolveram com a tortura oficial. Mas nem por isso pretende responsabilizar as autoridades superiores, que são as verdadeiras e reais fontes das orientações que desembocaram na mais descarada desobediência aos preceitos internacionais e às convenções aceitas em todo o mundo. O comentário de Liliana é curto e grosso: “Isso é exatamente o que a administração Bush pretendia”. Na esteira desse comportamento pusilânime e carente de princípios, BHObama, se presidente fosse ao final da Segunda Guerra, teria se oposto à constituição do Tribunal de Nuremberg, que condenou à morte e à prisão a maioria dos líderes principais do império nazista.

A verdade aos poucos vai transparecendo. BHObama foi eleito para evitar que situações como o uso indiscriminado e aberto da tortura pelos EUA fosse mantido e continuasse erodindo o conceito e o nome do país, mergulhado em severa crise. E BHObama foi eleito também para arejar um pouco os aposentos mefíticos do regime sem permitir que os responsáveis, assassinos confessos e declarados, fossem sequer levados a julgamento. BHObama foi eleito para manter o fluxo de capitais públicos para os bolsos dos maiores banqueiros e investidores do país, o que vem fazendo sem cessar, num ritmo sem medida nem precedentes. BHObama foi eleito para simular uma retirada das tropas do Iraque, mas também para manter os comandantes pró-invasões em seus cargos e deixar no país mais de 50 mil tropas a título de “assessoria”. BHObama foi eleito para ampliar a guerra no Afeganistão, estendendo-a ao território do Paquistão, com conseqüências imprevisíveis. BHObama foi eleito...