Novo Jornal: antes do empastelamento, a espionagem
José de Souza Castro, do Tamos com Raiva
Para tentar responder a uma pergunta de leitor, telefonei na manhã de hoje para o escritório de advocacia que defende o proprietário do Novo Jornal, Marco Aurélio Flores Carone, e conversei com a advogada Cláudia Pires Duarte. Ela me informou que o desembargador de plantão no Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou o pedido para suspender liminarmente os efeitos da liminar concedida pelo juiz da Vara Criminal de Inquéritos Policiais da Comarca de Belo Horizonte autorizando o empastelamento do jornal eletrônico. A defesa entrou com um agravo contra essa decisão, e está aguardando novo pronunciamento do TJMG. Enquanto isso, o processo continua correndo em segredo de Justiça.
Os advogados de Carone não julgaram necessário contestar o pedido do Ministério Público Estadual para que o processo não viesse a público, considerando que isso seria desnecessário, pois a imprensa acabaria divulgando. Ou seja, a batata quente está nas mãos dos jornalistas, mais uma vez, e não vejo nenhum empenho de qualquer colega para satisfazer a essa pretensão dos advogados de Carone. Enquanto isso, o Novo Jornal continua empastelado. Foi silenciado há 29 dias, por uma decisão de primeira instância, em caráter liminar, e o Tribunal de Justiça não tem pressa para resolver a questão que, por infringir um dispositivo constitucional – a liberdade de imprensa – pode acabar batendo às portas do Supremo para ser decidida só Deus sabe quando.
Enquanto isso, o governador Aécio Neves (PSDB) e o prefeito da capital, Fernando Pimentel (PT) se livram do único veículo de comunicação de massa de Belo Horizonte que tem no nome a palavra jornal e que publicava, eventualmente, denúncias contra eles e seus auxiliares no governo.
Que denúncias tão graves eram essas, que levaram o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Junior, a criar a Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos, cujo primeiro ato – e único até agora, pelo que se tem notícia – foi pedir o fechamento do Novo Jornal?
O pedido, conforme noticiei, é um calhamaço de 357 páginas, das quais 323 são cópias xerox de notícias publicadas pelo site www.novojornal.com.br. Elas foram colecionadas, a partir de 3 de janeiro de 2007, pelo Centro de Segurança e Inteligência do Ministério Público Estadual.
É interessante verificar quais são essas notícias que causaram tanto embaraço a tantas autoridades mineiras, que levaram uma delas – o procurador-geral de Justiça – a pedir a um juiz o inédito empastelamento de um jornal eletrônico.
Vamos ver quais foram algumas dessas notícias, publicadas no ano passado.
No dia 3 de outubro, destaca-se o seguinte título: "STF: denunciada quadrilha de Azeredo – Procurador-geral, desembargadores, juizes federais, jornalistas e ministro do TST são acusados de formação de quadrilha". E o texto começa afirmando que "uma verdadeira organização criminosa atuou em Minas Gerais, nos últimos 13 anos, viabilizando a impunidade do senador Azeredo". Na última linha, um link para a cópia, em PDF, da denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal.
Todos os denunciados tiveram amplo espaço de defesa no Supremo e certamente fizeram uso dele, mas não se dignaram a defender-se também no Novo Jornal. De fato, era uma notícia que provavelmente teve repercussão, dada a importância dos citados: o ex-governador e senador Eduardo Azeredo, o procurador-geral de Justiça Jarbas Soares, o ex-procurador do Estado Arésio D’Amasio e Silva, a desembargadora Márcia Balbino, do Tribunal de Justiça de Minas, o ministro Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, do Superior Tribunal do Trabalho, os juízes federais do trabalho Adriana Campos Souza Freire Pimenta e João Alberto de Almeida, os jornalistas Geraldo Melo Corrêa e Américo Antunes, ex-presidentes do Sindicato de Jornalistas de Minas, entre outros.
Se uma quadrilha, ela é, digamos assim, respeitável...
Mas voltemos ao dia 3 de janeiro, data em que começou a investigação dos sábios do Centro de Segurança e Inteligência do Ministério Público. Na tarde daquele dia, o Novo Jornal revela que em Minas também se queima ônibus, mostrando a carcaça carbonizada de um deles. "Já não é mais novidade a ninguém que o governo de Minas tenta evitar a divulgação, principalmente pelas grandes redes nacionais de televisão, de reportagens que demonstrem o estado de insegurança que a população mineira vive", começa o texto, num daqueles clássicos narizes-de-cera da imprensa de antigamente. Acrescenta que a notícia da queima de dois ônibus em Ibirité foi veiculada pelo MGTV, da Globo, e já estava na ilha de edição do Jornal Nacional, "quando foi determinada a sua retirada".
O xerox seguinte se refere a uma notícia de 9 de janeiro. Curiosamente, uma notícia favorável ao governo. Título: "Índice de crimes violentos em Belo Horizonte teve uma redução de 31,48% de 2003 a 2006, apontam dados das polícias". No dia seguinte, outra notícia inócua, sob o título: "Criminosos em fuga que mantinham policiais e um juiz reféns desde a tarde de terça, em Minas, libertam as vítimas". No mesmo dia, outro xerox com a notícia: "Barragem de bauxita rompe em Miraí e deixa cinco mil pessoas desalojadas; rapaz de 20 anos morre por conta do incidente". Outra notícia, no mesmo dia, afirma que o governo de Minas interditou a mineradora Rio Pomba Cataguases, dona da barragem que rompeu. No dia seguinte, voltou ao assunto, com uma reportagem assinada por Vitor Abdala, da Agência Brasil. E só então o Novo Jornal volta a criticar o governo de Minas, dizendo:
Os últimos acontecimentos ocorridos na área de segurança pública em Minas Gerais demonstram claramente o quanto o setor está desvirtuado e abandonado. O Novo Jornal, nos últimos seis meses, vem publicando diversas matérias sobre o tema, alertando as autoridades da área sobre a necessidade da divulgação da real situação em que se encontra o setor.
Seguem-se nove parágrafos. Nada que um jornal normal não escreveria, se estivesse examinando essa questão em editorial.
O xerox do dia 12 de janeiro é sobre uma reportagem assinada por Bruno Lousada, ainda sobre as conseqüências do rompimento da barragem. Ou seja, em nove dias de monitoramento pelos inteligentes do MPE, duas notícias assinadas. Se o juiz tivesse folheado o calhamaço, não teria acreditado na versão do Ministério Público de que as matérias publicadas pelo Novo Jornal "não possuem autoria definida, constando somente a inscrição Nova Opção Ltda – novojornal.com.br direitos reservados no rodapé da home page".
Por coincidência, na véspera do fechamento, o Novo Jornal havia republicado aquele perfil do presidente do Supremo Tribunal Federal, assinado pela Cristina Moreno de Castro, e publicado originalmente aqui na NovaE e no Tamos com Raiva.
Até o dia 17 de janeiro, a inteligência do MPE continuava só tendo a apresentar notícias sobre a barragem, em seu relatório sobre os crimes do Novo Jornal. A do dia 15 era assinada por Cristiane Ribeiro e dizia que o Estado do Rio de Janeiro vai entrar na Justiça pedindo indenização por lama. Dois dias depois, nosso indigitado criminoso atacava com a manchete: "Diante da inexistência de providências do Ministério Público mineiro, Justiça do Rio de Janeiro é que está agindo".
Durante 13 dias, nossos incansáveis agentes da inteligência do MPE puderam descansar. Nenhum xerox. Mas no dia 30 de janeiro, a bomba: "Valerioduto em MG teve dinheiro público – Polícia Federal afirma que rastreamento indica que verba para campanha do PSDB em 1998 veio dos cofres oficiais". E uma foto de Azeredo, da Agência Senado, com a legenda: "Azeredo está envolvido no escândalo".
No dia 1º de fevereiro, o Novo Jornal destaca reportagem de Wellton Máximo, da Agência Brasil, sob o título "Conselho Nacional de Justiça limita teto a R$ 22 mil e suspende pagamento de gratificações a juízes em sete estados".
O que terá levado o SNI do MPE a xerocar essa reportagem? Mistério!
O novo xerox é datado de 5 de fevereiro. É uma matéria de 17 linhas sob o bombástico título "Governo mineiro espiona imprensa". E revela que o Novo Jornal estava bem informado. Diz, na abertura:
Através da Secretaria de Governo, dirigida por Danilo de Castro, e por solicitação da casa militar, diversas atividades de espionagem têm sido desenvolvidas pelo governo de Minas Gerais, inclusive gravações de conversas telefônicas. O alvo das espionagens são deputados estaduais, federais, lideranças sindicais ligadas a categorias profissionais que trabalham em empresas do Estado, seus dirigentes, e o portal de notícias Novo Jornal.
E conclui dizendo: "É lamentável que dentro do regime democrático permaneçam tais práticas. Ao Novo Jornal cabe apenas denunciar o fato, pedindo providências às autoridades, e continuar seu trabalho de maneira profissional e independente".
Continuou, mas só por mais um ano e meio. Até que as autoridades tomassem providências... contra o Novo Jornal.
Duro de matar
Pouco depois de postar este artigo, uma leitora, Juliana, revelou no espaço de comentários que o Novo Jornal renasceu, como a Fênix, em novo endereço: www.novojornal.net. De fato. Marco Aurélio Flores Carone conseguiu até mesmo recuperar os arquivos, menos o do dia 13 de agosto, véspera do empastelamento, no qual está o perfil do presidente do Supremo, de que falo neste artigo.
O Novo Jornal reapareceu no dia 2 de setembro, com apenas duas notícias, mas no dia seguinte estava quase normal. No dia 4, publicou a seguinte notícia:
Depois de seis anos impedindo ou atrapalhando investigações de corrupção, Procurador poderá sofrer impeachment pela ALMG
E agora, Jarbas Soares? Acusado pelo diretor responsável pelo Novojornal, Marco Aurélio Carone, por incluso no inciso XV do Art. 62 da Contituição Estadual de Minas Gerais, C/C Art. 40 da Lei 1,059/1950, que classifica como crime a utilização de seu cargo com finalidade e objetivo pessoal, o Procurador Jarbas Soares Júnior deverá ser julgado pelo Legislativo Estadual mineiro.
A condenação prevista é a perda do cargo. Membros do Legislativo já antecipam que dificilmente o Procurador será condenado, uma vez que o atual Presidente da Assembléia é um dos deputados investigados por Jarbas Soares.
O Procurador Geral, Jarbas Soares Junior, terá também que prestar esclarecimento na Procuradoria de Justiça a respeito de seu impedimento argüido por Marco Aurélio Carone, nos termos do Art. 134, I, II e III, 138, I, 312, 313 do CPC e Art. 8º da Lei Complementar nº. 34/94 (Lei Orgânica do Ministério Público de Minas Gerais). Segundo seus advogados, jamais ele poderia ter representado contra o diretor responsável do Novojornal por ser inimigo pessoal do mesmo desde 1995, quando, a serviço do atual senador Eduardo Azeredo, comandou o fechamento do Jornal Diário de Minas. Carone, inclusive, já o havia denunciado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) por formação de quadrilha. Se considerado suspeito nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público, a denúncia feita por Jarbas Soares será entregue ao Procurador mais velho, que decidirá se formula outra, uma vez que, nos termos da lei, esta ficará anulada.
Foi através da denúncia de Jarbas Soares que, em desacordo com toda legislação existente no País, o Sítio Novojornal, foi retirado do ar, a alegação era a de que o Sítio publicara matéria que ofendia a honra do Procurador. Por que o Procurador Jarbas Soares não nos processou? Eu sei a resposta, é porque ele sabe que temos a documentação que comprova o que noticiamos. A denúncia é uma fraude completa, como já foi comprovado, afirma Carone. Além desta matéria, o Procurador responde por crime de prevaricação, improbidade administrativa, falsidade ideológica, certidão ou atestado ideológico falso, falsidade material de atestado ou certidão, denunciação caluniosa, falso testemunho ou falsa perícia, favorecimento pessoal e abuso de autoridade, todos nos Termos do Código do Processo Penal, perante o TJMG, Inquérito 1.0000.080481736-0/000, ocasião que será pedido a quebra de seu sigilo fiscal e bancário. Carone promete surpresas.
Advogados de Marco Aurélio já preparam diversas exceções de suspeição de desembargadores que julgaram Jarbas. Segundo ele, será também no Tribunal de Justiça que conseguirá, judicialmente, a lista dos deputados processados pelo Procurador Geral.
Para Marco Aurélio Carone, tudo só será resolvido em Brasília, porém, é necessário que respeitem a Imprensa, seus profissionais e as empresas que a exploram, pois não são todos os empresários que tem rabo preso. "Estamos regulares em todos os níveis, federal, estadual e municipal, além de devidamente registrados, conforme prescreve a Lei de Imprensa. Não admito que um Procurador arbitrário e leviano venha chamar minha empresa de organização criminosa, pois, ao contrário, foi ele que desvirtuou uma instituição democrática", frisa.
Vamos acompanhar o vôo da Fênix!
09.2008
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Publicado em: 2008-09-12 por csouza, última modificação em: 2008-09-12 por csouza |
