Cristina Moreno de Castro, do Tamos com Raiva

A imprensa só fala em Márcio Lacerda, da dobradinha informal entre PT e PSDB, mas segundo pesquisa realizada pelo Instituto CP2/Data Tempo, é a candidata Jô Moraes (PCdoB-MG) que mais tem chances de se tornar prefeita de Belo Horizonte, mesmo se considerarmos que pesquisa é um retrato da realidade num determinado momento e que a situação pode mudar até as eleições.

O candidato do governador Aécio Neves e do prefeito Fernando Pimentel terá seis vezes mais tempo no programa eleitoral gratuito e, provavelmente, muito mais dinheiro para a campanha eleitoral do que a "comunista". Há ainda o fato de que nenhuma mulher jamais foi eleita prefeita da capital mineira, que tem sete mulheres na Câmara Municipal, num total de 37 vereadores.

A pesquisa, feita entre 21 e 23 de junho, quis saber apenas qual a intenção de voto de 769 eleitores de várias regiões, por faixas de idade, escolaridade e renda, com margem de erro de 3,6%.

Jô ficou com 20,03% da preferência, à frente em oito pontos percentuais do segundo colocado, Leonardo Quintão (PMDB), que teve 11,83%, e quatro vezes mais que o obtido por Márcio Lacerda (PSB), 4,94%.

Há um porém: a campanha propriamente dita, com horários eleitorais em rádios e TVs, ainda não começou. Quando começar, o atual prefeito Fernando Pimentel e o governador Aécio Neves, ambos com altos índices de aprovação em Belo Horizonte, serão os garotos-propaganda de Lacerda. Cogita-se que até Lula entrará nas propagandas. O candidato "socialista" terá 24 minutos por dia de propaganda, seis vezes mais que Jô Moraes, que tem só quatro minutos.

A impressão que eu tenho é que o "socialista" vai reverter a atual situação, garantindo para si os eleitores da "comunista".

No entanto, se minha previsão estiver errada, a capital mineira poderá viver um momento de grande significação histórica. Se Jô Moraes ganhar, ela será a primeira prefeita em Belo Horizonte – capital de um Estado que jamais teve mulheres governadoras.

Direito de votarem e serem votadas

As mulheres demoraram muito tempo a conquistar o direito de votar e de se candidatar a cargos políticos. Por causa dessa discriminação, até hoje elas são minoria no poder, pelo menos no Brasil.

O cronograma que fiz abaixo dá uma idéia de como esse processo histórico foi vagaroso:

- Em 1893, a Nova Zelândia havia entrado para a história como o primeiro país do mundo a conceder o direito ao voto às mulheres, que em âmbito municipal já votavam desde 1886.
- A Austrália concedeu o voto em 1902, com restrições.
- Na Europa, o pioneiro foi a Finlândia, em 1906.
- Em 1916 foi eleita a primeira deputada na Câmara dos Estados Unidos, Jeannette Rankin.
- Em 1919, a luta de Jeannette surtiu efeito, e a discriminação política com base em sexo ficou proibida pela Constituição norte-americana. (Até hoje, a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos já abrigou 218 mulheres).
- Em 1918, foi dado o direito às mulheres inglesas com mais de 30 anos, sendo eleitas três mulheres para a Câmara dos Comuns.
- Na América Latina, o primeiro país que concedeu o voto às mulheres foi o Equador, em 1929.
- No Brasil, o movimento pelo voto feminino partiu de um homem, o baiano César Zama, que defendeu o sufrágio universal em 1890.
- Em 1928, pela primeira vez, as mulheres tiveram o direito de votar no Brasil, mas só no estado do Rio Grande do Norte. Mesmo assim, seus votos foram logo depois anulados por decisão do Senado Federal. Esse estado se destacou também, em 1928, quando foi eleita em Lages a primeira prefeita do Brasil, Alzira Teixeira Soriano, pelo Partido Republicano Federal.
- Em 1932, o presidente Getúlio Vargas criou por decreto o Código Eleitoral Brasileiro que definia como eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo.
- Em 3 de maio de 1933, na eleição para a Assembléia Nacional Constituinte, foi eleita a primeira deputada brasileira, a médica paulista Carlota Pereira de Queiroz, que foi reeleita em 1934.
- No Senado Federal, a primeira mulher a ocupar uma cadeira foi a paulista Eunice Michiles, que era suplente e assumiu em 1979. Por Minas Gerais, a primeira e única mulher eleita senadora foi Júnia Marise (PMDB), em 1990. Ela foi também, juntamente com Marluce Pinto, de Roraima, a primeira mulher eleita para o Senado. Antes dela, já haviam assumido seis suplentes.

A legislação atual obriga os partidos políticos a apresentarem em suas chapas proporcionais a cota mínima de 30% de candidatas, mas elas continuam sendo minoria no poder.

Assim, em outubro de 2006, quando as eleições estavam definidas, a Agência Brasil divulgou dados do TSE que diziam que apenas 8% dos parlamentares eleitos para a Câmara eram mulheres (42 das 513 cadeiras). Que 12 das 81 cadeiras no Senado eram ocupadas por mulheres (15%). E que, em 2004, foram eleitas 6.992 vereadoras, nos 5.563 municípios brasileiros – ou seja, pouco mais de uma vaga por município era ocupada por uma mulher.

A mesma notícia demonstra que o problema começa desde a candidatura. Assim, dos 528 candidatos à vaga de deputado federal em 2006 por Minas Gerais, apenas 49 eram mulheres (9%). Lembrando que as mulheres já são maioria no Brasil (51%).

O nível do vexame foi expresso em ranking mundial de mulheres no parlamento, feito pela União Interparlamentar, que colocou o Brasil em 146ª posição, dentre os 192 países pesquisados.

Assim, é significativo que, dos nove candidatos à prefeitura de Belo Horizonte este ano, duas sejam mulheres (22% do total):

- Vanessa Portugal (PSTU/PSOL);
- Jô Moraes (PCdoB/PRB);
- Márcio Lacerda (coligação PSB/PT/PV/PTB/PTN/PP/PR/PSL/PMN/PRP/ PSC/PTC);
- Leonardo Quintão (PMDB/PHS);
- Sérgio Miranda (PDT/PCB);
- Gustavo Valadares (DEM);
- Pedro Paulo de Abreu Pinheiro (PCO);
- Jorge Periquito (PRTB/PSOL);
- André Antônio Alves (PTdoB).

Para quem quiser entender um pouco mais da luta das mulheres pela ocupação do poder político, vale a pena ler o "Uma Eterna Aprendiz no PT", livro de Sandra Starling disponível para download na Biblioteca do Tamos com Raiva.

Perfil

Jô Moraes tem um perfil interessante. Como muitos políticos da esquerda brasileira, começou em movimentos estudantis, tendo sido diretora da União Estadual dos Estudantes, na Paraíba, sua terra natal, mas fez carreira política em Minas Gerais.

Filiada ao Partido Comunista do Brasil desde 1972, e membro de seu comitê central desde 1982, foi condenada pela justiça militar e viveu na clandestinidade por dez anos, até a anistia.

Passou a atuar em comitês, comissões, associações, conselhos, movimentos (e afins) em prol da luta contra a discriminação feminina e a favor de direitos humanos. Foi eleita vereadora em 1996 e 2000, deputada estadual em 2002, e "deputada federal mais votada de toda a esquerda mineira", segundo diz em seu site, em 2006.

Ela propôs vários projetos de lei e requerimentos enquanto foi deputada estadual na Assembléia Legislativa de Minas.
É clara a preferência por temas relacionados aos direitos humanos. Assim, entre seus projetos de lei, há o que institui o dia estadual contra a homofobia (tema de post recente do Tamos com Raiva e da NovaE), o que pensa em políticas públicas de combate à discriminação racial, cria o fundo estadual da cultura, estabelece políticas públicas de prevenção e combate à surdez na infância, cria o cadastro mineiro do controle de mortalidade materna, pensa em projetos de educação, combate a inundações etc.

Em 2006, como já dito, ela foi eleita deputada federal por Minas Gerais. Consultamos as prestações de contas enviadas pela deputada ao TSE, que podem ser vistas no site do Congresso em Foco.

Uma coisa desperta a atenção nessa lista: dos R$ 261.039,92 recebidos pela candidata na campanha, R$ 151 mil foram doados por empresas ligadas ao setor das minas e energia, o que equivale a quase 58% do total. Até aí, é um pouco estranho, mas tudo bem. O que incomoda é saber que Jô Moraes foi, durante seu mandato como deputada federal, suplente da comissão de Minas e Energia da Câmara. Nada disso é crime, mas causa estranheza e, no mínimo, um pouco de desconfiança do eleitor, que não sabe até que ponto mais da metade das doações da deputada podem influenciar em suas decisões.

Questões éticas à parte, outra circunstância salta aos olhos na candidatura de Jô: sua aliança com o PRB (Partido Republicano Brasileiro), o mesmo do senador Marcelo Crivella (candidato à prefeitura do Rio), do vice-presidente José Alencar, e de vários representantes da Igreja Universal do Reino de Deus. (É no mínimo irônico uma comunista aliada a um evangélico). O vice escolhido para compor a chapa foi o secretário-geral do PRB, um empresário chamado Cláudio Sampaio Souza, um desconhecido. Não consegui descobrir qual a sua empresa.

Mas coligar-se ao PRB não é nada perto das alianças feitas por Márcio Lacerda, que teve que esconder por baixo dos panos o apoio do PSDB (em breve saberemos como será o apoio financeiro dos tucanos). O candidato do PSB, com vice do PT, se uniu ao PP de Paulo Maluf e ao PTB de Roberto Jefferson. Também se aliou ao PR de Inocêncio Oliveira (ex-Arena condenado por manter 53 pessoas em regime de escravidão) e aos nanicos PTN, PSL, PMN, PRP, PSC e PTC.

Plano B

Para os petistas inconformados em dar poder ao Aécio Neves, votando no candidato oficial do PT, Márcio Lacerda, vale estudar a candidata do PCdoB/PRB, dois partidos aliadíssimos com o governo de Lula (como se vê pela escolha de Aldo Rebelo na chapa de Marta Suplicy em São Paulo).

Para quem apenas torce pela quebra de um tabu, o jeito é acompanhar o processo que se inicia de verdade a partir de 19 de agosto, quando os programas políticos começam a serem exibidos em TVs e rádios. E ver se o dia 5 de outubro (ou 26/10, se houver segunda eleição) guardará a importância histórica da eleição de uma mulher em Belo Horizonte.

E se essa escolha será seguida por uma boa administração comunista nos quatro anos seguintes.     

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* Leia também: Um "socialista" na prefeitura de BH?

07.2008

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